Licitação

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022
24/11/2022
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de grama sintética, varrição mecanica, reposição e fornecimento de borracha da grama sintética da quadra Society, para atender a Secretaria Municipal de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022
18/11/2022
Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais ACESSAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
17/11/2022
Aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais ACESSAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022 25/11/2022
Registro de preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de São Gonçalo do Abaeté por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão e/ou senhas
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TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
22/11/2022
Contratação de empresa para construção de uma praça na Avenida Padre João Matos, bifurcação com a rua Padre João Matos, no Bairro Cerâmica, no Municipio de São Gonçalo do Abaeté/MG ACESSAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
21/11/2022
Contratação de empresa para execução de reforma da Praça João Batista Porto (iluminação) ACESSAR
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/2022
02/01/2023 a 13/01/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA DO CARGO DEFISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/2022
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ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º
008/2022
24/10/2022 a
04/11/2022
SEGUNDO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS - EDITAL N.º 008/2022

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EDITAL Nº 008/2022 - CONSOLIDADO
24/10/2022 a
04/11/2022
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACESSAR
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2022
27/09/2022 A 03/10/2022
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA - INSCRIÇOES DE 27/09/2022 A 03/10/2022 ACESSAR
EDITAL N.º 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
14.10.2022 A 21.10.2022
PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CONTINUIDADE AO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL N.º 010/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2022
14/10/2022 A 19/10/2022
EDITAL DE CONTINUIDADE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2022
COM RETIFICAÇÃO DO QUADRO I – BEIRA RIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE
URGENTE DE MOTORISA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 106/2022 24/10/2022 a Aquisição de cestas básicas natalinas, para os servidores públicos
municipais, conforme lei municipal 1.824/2021
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TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 105/2022
20/10/2022 Contratação de empresa para execução de reforma da Praça João Batista Porto (iluminação) ACESSAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 104/2022
19/10/2022 Contratação de empresa para construção de guarita, ampliação e reforma do muro no Cemitério Municipal ACESSAR
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2022
06/10/2022 Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de grama sintética, varrição mecanica, reposição e fornecimento de borracha da grama sintética da quadra Society ACESSAR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022
05/10/2022 Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer conforme convênio de saída nº 1261002209/2022/SEE ACESSAR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
03/10/2022 Credenciamento para contratação de laboratórios odontológicos para fornecimento de próteses odontológicas à pacientes edêntulos totais e parciais e prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida ACESSAR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022
30/09/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem/impressão de projetos para atender as necessidades das Secretarias Municipais ACESSAR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
29/09/2022 Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos recreativos e outros
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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

12/09/2022 a 16/09/2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté , Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022, as inscrições para o Processo Seletivo, mediante apresentaçãode títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 010/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022

08 de setembro de 2022

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Três Marias” através de Inexigibilidade de Formalização de Chamamento Público.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022

às 08:00 horas do dia 02/09/2022.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa, transporte e destinação final adequada dos resíduos, com caminhão sucção, capacidade mínima de 8.000m3,com reservatório para água e resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Pesca e Aquicultura

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TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 087/2022

06/09/2022 ás 08:00 horas

Contratação de empresa para construção de poço artesiano e montagem de sistema para abastecimento de água potável, para atender a comunidade de Lagoa do Garimpo – São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme planilha orçamentária e projeto básico em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 086/2022

às 08:00 horas do dia 01 de setembro de 2022

Permissão de uso de espaços públicos para exploração de lanchonete/bar, localizados no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, com pagamento mensal de outorga.

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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO

12/09/2022 a 16/09/2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 12/09/2022 a 16/09/2022, as inscrições para o Processo Seletivo, mediante apresentaçãode títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 010/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022.

08 de setembro de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Três Marias” através de Inexigibilidade de Formalização de Chamamento Público.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 088/2022

às 08:00 horas do dia 02/09/2022.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa, transporte e destinação final adequada dos resíduos, com caminhão sucção, capacidade mínima de 8.000m3,com reservatório para água e resíduos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Pesca e Aquicultura.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 087/2022

06/09/2022 ás 08:00 horas

Contratação de empresa para construção de poço artesiano e montagem de sistema para abastecimento de água potável, para atender a comunidade de Lagoa do Garimpo – São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme planilha orçamentária e projeto básico em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 086/2022

às 08:00 horas do dia 01 de setembro de 2022

Permissão de uso de espaços públicos para exploração de lanchonete/bar, localizados no Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, com pagamento mensal de outorga.

1º COMUNICADO DE ALTERACAO EDITAL 008/2022

23/08/2022 08:50

1ª RETIFICACAO NO EDITAL 008/2022 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

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PROCESSO SELETIVO PUBLICO

19/08/2022 17:30 horas

Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 085/2022

às 08:00 horas do dia 26/08/2022.

Registro de Preços para aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 084/2022

às 08:00 horas do dia 25/08/2022.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 083/2022

às 08:00 horas do dia 24/08/2022

Aquisição de tapetes de yoga e tatames em E.V.A, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 081/2022

às 08:00 horas do dia 12/08/2022

Registro de Preços para eventual aquisição de leite, dieta enteral e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 080/2022

às 08:00 horas do dia 11/08/2022

Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO EDITAL 007/2022

10/08/2022

PROCESSO SELETIVO OPERADOR DE MAQUINAS E PATROLEIRO BAIRRO BEIRA RIO

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022

às 08:00 horas do dia 04/08/2022

Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 078/2022

08:00 horas do dia 02/08/2022.

Contratação de empresa para construção de poço artesiano e montagem de sistema para abastecimento de água potável, para atender a comunidade de Lagoa do Garimpo – São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme planilha orçamentária e projeto básico em anexo, para atender as demandasda Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022

08:00 horas do dia 28/07/2022

Registro de Preços para aquisição de grama sintética com fornecimento de mão de obra especializada para instalação na área dos playgrounds, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 075/2022

às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2022.

Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento em capacitação especializada, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022

ás 08:00 horas do dia 18/07/2022

Registro de Preços para aquisição material permanente (tendas), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 009/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022

22 de junho de 2022

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Caixa Escolar Professora Antônia Inês de São José” da Escola Municipal Professora Maria José Dutra de Ensino Fundamental, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 008/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022

22 de junho de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “CAIXA ESCOLAR OLINTO GONÇALVES” da Escola Municipal Olinto Gonçalves de Melo, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 007/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

21 de junho de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “CAIXA ESCOLAR MARIA BRAGA DE OLIVEIRA” do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Braga de Oliveira, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 006/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022

21 de junho de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “CAIXA ESCOLAR ROSÁRIA NOGUEIRA BORGES” da Escola Municipal Professor Martinho Matos, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 005/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.

21 de junho de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “CAIXA ESCOLAR CRIANÇA FELIZ” Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 004/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.

01 de junho de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de São Gonçalo do Abaeté através de Inexigibilidade de Formalização de Chamamento Público.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 003/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022.

28 de abril de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Tiradentes Esporte Clube” de São Gonçalo do Abaeté através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 002/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

08 de abril de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira” de São Gonçalo do Abaeté, através de inexigibilidade de formalização de Chamamento Público.

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JUSTIFICATIVA DETALHADA DO ADMINISTRADOR AO PROCESSO Nº 001/2022, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

02 de fevereiro de 2022.

Justificamos a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE” de São Gonçalo do Abaeté através de Inexigibilidade de Formalização de Chamamento Público.

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PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 069/2022

08:00 horas do dia 29/06/2022.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de capacitação/treinamento, consultoria e assessoria de natureza jurídica, urbanística, topografia e geoprocessamento e a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico de títulos regularizados e áreas urbanas ou urbanizadas do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 068/2022

13:30 horas do dia 28/06/2022

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte molhada sobre o córrego ribeiro manso, no Municipio de São Gonçalo do Abaeté,conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo, para melhorar o trafego nesta região e atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 067/2022

08:00 horas do dia 28/06/2022

Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte pensil para pedestressobre o Rio Abaeté, no Municipio de São Gonçalo do Abaeté, na zona rural, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 066/2022

08:00 horas do dia 27/06/2022

Aquisição de veículos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 065/2022

08:00 horas do dia 23/06/2022

Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 064/2022

08:00 horas do dia 22/06/2022

Registro de Preços para eventual aquisição deequipamentos e material permanente (eletrodoméstico e mobiliários diversos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022

08:00 horas do dia 14/06/2022

Aquisição de material pedagógico (brinquedoteca), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 059/2022

08:00 horas do dia 13/06/2022

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do imóvel localizado na Praça Messias Matos, nº 28, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, (antiga sede da câmara), conforme projeto básico e planilha orçamentaria em anexo, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Tributos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022

08:00 horas do dia 10/06/2022

Aquisição de equipamentos de informática destinados á alimentação do sistema de informação em saúde para a atenção básica (sisab) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-sus na atenção primária, conforme resolução SES/MG n°7150, de 13 de julho de 2020, para atender as necesssidades da Secretaria Municipal de Saúde.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 057/2022

08:00 horas do dia 09/06/2022

Registro de Preços para aquisição de lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022

08:00 horas do dia 08/06/2022

Contratação de Empresa para eventual locação de computadores novos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG. Caberá ao Licitante Contratado, além do fornecimento dos equipamentos, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo suprimentos, peças e mão de obra por conta e responsabilidade única do Licitante Contratado.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 055/2022

08:00 horas do dia 07/06/2022

Contratação de empresa para promoção da tradicional Festa de Peão do Município de São Gonçalo do Abaeté,”20ª Festa do Peão” a ser realizada nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de julho de 2022, no município de São Gonçalo do Abaeté/MG.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022

09:00 horas do dia 31/05/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial , conforme especificações tecnicas e planilha orçamentária em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/ PSF Maria Candida Rodrigues (DONA LIA).

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 051/2022

09:00 horas do dia 30/05/2022

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial , conforme especificações técnicas e planilha orçamentária em anexo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/ Centro de Saúde Claudiano Morato.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 050/2022

09:00 horas do dia 20/05/2022

Registro de Preços para aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022

09:00 horas do dia 25/05/2022

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de organização, planejamento, divulgação e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas em caráter temporário, com a elaboração, impressão e aplicação de provas para os cargos do quadro de pessoal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Tributos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 048/2022

09:00 horas do dia 23/05/2022

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 047/2022

09:00 horas do dia 19/05/2022

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes).

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2022

09:00 horas do dia 13/05/2022

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/BAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 045/2022

09:00 horas do dia 12/05/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 044/2022

09:00 horas do dia 24/05/2022

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, em diversas localidades do Município de São Gonçalo do Abaeté, e nos Distritos de Canoeiros e Beira Rio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária em anexo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 040/2022

09:00 horas do dia 06/05/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSETICIDAS E HERBICIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÙBLICOS.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022

09:00 horas do dia 05/05/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BRINQUEDOTECA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022

09:00 horas do dia 04/05/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 038/2022, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 04/05/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022

09:00 horas do dia 20 de abril de 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 20 de abril de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro,São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 024/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022

às 09:00 horas do dia 19/04/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 035/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo comas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022

09:00 horas do dia 13/04/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 034/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo comas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004 - 2022

11/02/2021

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004 - 2022

RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022

11/02/2021

RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022

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RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022

11/02/2021

RESULTADO FINAL EDITAL 001/2022

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GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2022

11/04/2022

GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2022

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RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/2022

07/04/2022

Sede: PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - MUAY THAIE JIU JITSU, AUXILIAR TECNICO DE ESPORTES, BALLET, EDUCADOR FISICO - DIVERSOS SCFV, EDUCADOR FISICO - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESF, INSTRUTOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE MUSICA, PROFESSOR DE YOGA, TREINADOR. Beira Rio: PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - MUAY THAI E JIU JITSU, AUXILIAR TECNICO DE ESPORTES, EDUCADOR FISICO, INSTRUTOR DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE NATAÇÃO, PROFESSOR DE YOGA e TREINADOR.

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RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO - EDITAL 004 - 2022

05 04 2022

Resultado preliminar MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS E OPERADOR DE MAQUINAS em Beira Rio

PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL nº 001/2022.

31 de março de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, as seguintes alterações no edital de Credenciamento nº 001/2022 que passam a ter a seguinte redação:

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PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 005/2022 - PARA ESTÁGIO REMUNERADO

10/04/2022 08:00

A Administração Municipal, nos termos da Lei Federal N° 11.788 de 25 desetembro de 2008 em consonância com a Legislação Municipal, Leis 1.222/2005 alterada pelas leis 1.427/2009 e Lei 1.541/2011 e , faz saber que será realizado pelo Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO, de provas, em locais e horários estabelecidos nesse Edital, por seus anexos e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. Todas as etapas do referido Processo serão efetuadas por uma Comissão de Processo Seletivo designada para o mesmo, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo, para este fim, de acordo coma Portaria N° 0 1 1 /2022.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 033/2022

09:00 horas do dia 08 de abril de 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro,São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 021/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 031/2022

18/04/2022 09:00 horas

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Messias Mattos, Centro, n° 110, inscrita no CNPJ sob nº 18.602.086/0001- 98, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Fabiano Magella Lucas de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, em sessão pública, receberá as propostas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano de 2022, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do CD/FNDE relativas ao PNAE.

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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2022

São Gonçalo do Abaeté/MG, 22 de março de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar leilão público para venda de bem móvel, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e as cláusulas e condições deste edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2022

às 09:00 horas do dia 06/04/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 029/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 06/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022

às 09:00 horas do dia 05/04/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 028/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 05/04/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 027/2022

até 09:00 horas 31/03/2022

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 31/03/2022 HORÁRIO: até 09:00 horas.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 026/202

30/03/2022 até 09:00 horas.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados:

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CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022

28/04/2022 às 09:00 horas

BJETO: DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE/BAR. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para delegação de Permissão de uso de espaço público, Tipo: Maior Oferta nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pela Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, bem como das condições previstas neste Edital.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 024/2022

09:00 horas do dia 23/03/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 024/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 023/2022

09:00 horas do dia 21/03/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 023/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 21/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 022/2022

e às 09:00 horas do dia 15 de março de 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 15 de março de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro,São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 016/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022

09:00 horas do dia 14 de março de 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 14 de março de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalodo Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 015/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

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CREENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL N° 01/2022

29.03.2022 a 04.04.2022

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para a seleção de pessoal (OFICINEIROS) para desenvolver projetos de atividades recreativas, para o Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos - SCFV no atendimento com crianças, adolescentes, adultos e idosos do município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que será realizado entre os meses de abril a dezembro de 2022, nas Escolas Municipais, no Projeto Reviver e infraestruturas do Município e serão realizadas no período de 29.03.2022 a 04.04.2022, no horário de 8:00 às 11:00 hs e de 13:00 as 16:00 hs, no Setor de Recursos Humanos, situado a Rua Doze de Junho, n° 250, Centro em São Gonçalo do Abaeté/MG, e na Secretaria de Desenvolvimento Regional situada na Rua 02, n° 230, Bairro Beira Rio, São Gonçalo do Abaeté. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, PROJETO/PROGRAMA REVIVER, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2022

18 DE MARÇO DE 2022

SEDE: MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS BEIRA-RIO: MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS / ODONTOLOGO /

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PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 004/2022

24.03.2022 a 30.03.2022 / 8:00 às 11:00 hs

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022:

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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

24/03/2022 A 30/03/2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 24/03/2022 A 30/03/2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2022

22 de março de 2022

SEDE: ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO BEIRA RIO: PSICÓLOGO

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RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2022 SEDE/BEIRA RIO

17 DE MARÇO DE 2022

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO - EDITAL 003/2022 SEDE-MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS BEIRA-RIO-MONITOR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS BEIRA-RIO-ODONTOLOGO

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RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2022

17 de março de 2022

RESULTADO PRELIMINAR

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SEGUNDO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

14 de março de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022:

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PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

08 de março de 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022:

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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

08.03.2022 a 14.03.2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 08.03.2022 a 14.03.2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinadoà contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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SEGUNDO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

23 de fevereiro de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022:

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PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

16/02/2022 A 25/02/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022:

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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

16/02/2022 a 22/02/2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 16/02/2022 a 22/02/2022, as inscrições para o Processo Seletivo, mediante prova, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TITULOS N.º 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

14/01/2022 A 20/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, as seguintes alterações no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022:

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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

14/01/2022 A 20/01/2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessadas, que estarão abertas, no período de 14/01/2022 A 20/01/2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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PRIMEIRO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

São Gonçalo do Abaeté, 08 de março de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos que virem este comunicado, a seguinte alteração no edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022: I – Fica alterado o quadro II do objeto do presente edital e a seleção de profissionais para prestar serviços à municipalidade com as atribuições do cargo abaixo relacionadas, conforme o número de vagas aqui especificadas e demais regras constantes no presente Edital: II - Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022.

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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

08.03.2022 a 14.03.2022

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os que o presente edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas, no período de 08.03.2022 a 14.03.2022, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de títulos, destinado à contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, por meio de Contrato Administrativo, para desempenhar as atribuições dos cargos identificados, nos termos e condições estipulados no presente Edital.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022

às 09:00 horas do dia 11 de março de 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11de março de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social– CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentos de Habilitação para o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022, do TIPO "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alteraçõese, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus Anexos. Aquisição de caminhão basculante 0 Km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para recuperação de estradas vicinais, transporte de insumos agrícolas e apoio aos pequenos produtores rurais do Município, conforme convênio MAPA nº 892273/2019, conforme anexo I

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022

às 09:00 horas do dia 10/03/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 019/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 10/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), para atender as necessidades das Secretarias Municipais

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 016/2022

às 09:00 horas do dia 08/03/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 016/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo comas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 08/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais

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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022

DATA : 07/03/2022 HORÁRIO: 09:00 horas

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, regime de execução empreitada por preço unitário, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, plano de trabalho, consultas previas e programas referentes a demanda induzida e espontânea, (eletrônicos ou descritivos) inclusive sigcon/mg e portal de convênios do governo federal - siconv em atendimento aos decretos federais 6.170/07, 6497/08 e pi 127/08, para as áreas de administração, fazenda, saúde, saneamento, educação, esporte, lazer, turismo, desenvolvimento social, obras, agricultura e meio ambiente. com treinamento da equipe, assessoria técnica junto à equipe da prefeitura municipal nos trabalhos de análise e registro de convênios e instrumentos de repasses junto a contabilização patrimonial, financeira e orçamentária

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022

às 09:00 horas do dia 25/02/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 014/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 25/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, inseticidas e herbicidas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obrase Serviços Pùblicos

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 013/2022

às 09:00 horas do dia 04/03/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 013/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 04/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. (Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), emulsão asfáltica e asfalto frio para manutençãode vias públicas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022

às 09:00 horas do dia 03/03/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 012/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 03/03/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de cama, mesa, banho e tecidos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022

às 09:00 horas do dia 24/02/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 011/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 24/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para fornecimento de refeições prontas (marmitex) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022

às 09:00 horas do dia 23/02/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 010/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 23/02/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO009/2022

e às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro 2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro,São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 006/2022, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos contratação de empresa especializada para prestação de serviços presenciais e remoto de assessoramento, treinamentos, hospedagem e implantação de sistemas para secretaria municipal de saúde

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022

a às 09:00 horas do dia 17/02/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 008/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo comas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 17/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante/anúncios, destinados a divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública, na sede do Município de São Gonçalo do Abaeté, no Distrito de Canoeiros e Bairro Beira Rio, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022

às 09:00 horas do dia 16/02/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 007/2022, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo comas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 16/02/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, tel.: (38) 3563-1216 oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, trator, caminhões e equipamentos com disponibilização de mão de obra, combustível e demais insumos, para atender as necessidades das Secretaria Municipais

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PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2022

DATA: 07/02/2022. HORA: às 09:00h (nove horas)

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NATUREZA JURÍDICA, URBANÍSTICA, TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO E A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E/OU ESPECÍFICO DE TÍTULOS REGULARIZADOS E ÁREAS URBANASOU URBANIZADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, nos termos da Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal nº 9310/2018, bem como Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e Lei Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e as cláusulas estabelecidas no presente Editale seus anexos. Esta licitação tem como fundamento a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e visa principalmente o disposto no Art. 3º: “... garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos”.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 004/2022

DATA : 04/02/2022 HORÁRIO: 09:00 horas

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento do público interessado que no local, hora e data adiante indicados, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 002/2022, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Contratação de prestação de serviços de coleta e transporte de lixo no Distrito de Canoeiros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme anexo I- Termo de Referência

A

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022

01 fevereiro de 2022, às 09:00 horas

CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA, QUE TENHAM EM SEU QUADRO, PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICOS GERAL/GENERALISTA, DEVENDO SER INDICADO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA UM PROFISSIONAL DE TERMINADO PARA ATUAR EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços à secretaria municipal de saúde, na área médica, que tenham em seu quadro, profissional médico clínicos geral/generalista, devendo ser indicado no momento da apresentação da proposta um profissional de terminado para atuar em unidade básica de saúde pela estratégia saúde da família (ESF).

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: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022

09:00 horas do dia 27/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público que realizará procedimento licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 27/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563- 1216/1600, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de preços para aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED, constante no site da ANVISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 092/2021

às 09:00 horas do dia 19/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 092/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, regime de execução: Empreitada por Preço Unitário, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo comas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 19/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, para atender as demandas das Secretarias Municipais

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 091/2021

às 09:00 horas do dia 17/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 091/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 17/01/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 090/2021

às 09:00 horas do dia 14/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 090/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 14/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Objeto: Aquisição de equipamento para implantação de Estação Digital, conforme convênio 902830/2020 firmado entre o município de São Gonçalo do Abaeté e o Ministério das Comunicações para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 089/2021

às 09:00 horas do dia 06/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 089/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 06/01/2022, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Aquisição de equipamento e material permanente (freezer e geladeira/refrigerador) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 088/2021

: 13/01/2022 HORÁRIO: até 09:00 horas.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 13/01/2022 HORÁRIO: até 09:00 horas. Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté e Prédio do Arquivo 1 (Segunda Etapa), localizado na Praça Messias Matos, nº. 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha quantitativa/orçamentária em anexo

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TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2021

10/01/2022 HORÁRIO: 09:00 horas

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: LOCAL: Sala de Licitações, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social, na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000. DATA : 10/01/2022 HORÁRIO: 09:00 horas. Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, no Município de São Gonçalo do Abaeté, conforme especificações técnicas, projeto básico, planilha de quantitativos e custos, e cronograma físico financeiro, anexos ao edital,em atendimento ao Contrato de Repasse nº 908348/2020/MAPA/CAIXA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 0050/2021– PROCESSO LICITATÓRIO 086/2021

às 09:00 horas do dia 11/01/2022

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 086/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 11/01/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalodo Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, tel.: (38) 3563-1216/1126 oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 082/2021

às 09:00 horas do dia 13/12/2021

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 082/2021, modalidade, Pregão Presencial tipo Menor Preço, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93e pelas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 13/12/2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790- 000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021. Aquisição de equipamento para implantação de Estação Digital, conforme convênio 902830/2020 firmado entre o município de São Gonçalo do Abaeté e o Ministério das Comunicações para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 085/2021

dia 20 dezembro de 2021, às 09:00 horas

CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA, QUE TENHAM EM SEU QUADRO, PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICOS GERAL/GENERALISTA, DEVENDO SER INDICADO NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA UM PROFISSIONAL DE TERMINADO PARA ATUAR EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços à secretaria municipal de saúde, na área médica, que tenham em seu quadro, profissional médico clínicos geral/generalista, devendo ser indicado no momento da apresentação da proposta um profissional de terminado para atuar em unidade básica de saúde pela estratégia saúde da família (ESF).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

18/01/2022 HORÁRIO: 09:00 horas

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Abaeté / MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução: Empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, cuja Documentação e Propostas de Preços deverão ser entregues na data, local e horário abaixo mencionados: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de construção da Escola Infantil Tipo B – Proinfância, localizada na Rua Prado, esquina com a Rua Água Limpa, Bairro Nova Esperança, São Gonçalo do Abaeté/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações do presente Edital, Projetos, Memorial Descritivo/Especificações Padrão, Planilha de quantitativa/custos e demais anexos.

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: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 081/2021

às 09:00 horas do dia 09/12/2021

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, realizará procedimento de licitação nº 081/2021, modalidade, Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 09/12/2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalodo Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, Tel.: (38) 3563-1216/1600, oportunidade em que serão examinados.O pregão será realizado pelo Pregoeiro oficial, ou substituto designados pela portaria nº 243/2021 de 03 de novembro de 2021.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 080/2021

às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021, no Auditório do Centro de Referênciade Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro,São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 047/2021, do tipo "MENOR PREÇO” que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alteraçõese, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Aquisição de cestas de produtos para distribuição aos servidores municipais por ocasião do periodo natalino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Tributação

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 079/2021

às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2021

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2021, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalodo Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 046/2021, do tipo "MENOR PREÇO", que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. (Contratação de empresa para promoção da Festa da Virada 2021 a ser realizada nos dias 31/12/2021 e 01/01/2022, no município de São Gonçalo do Abaeté/MG

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